POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE”) a seguir é baseada nos princípios e valores da WE DEV STUDIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 43.473.067/0001-56 (“WE DEV STUDIO”), e valida o compromisso da empresa com a segurança e a privacidade de informações dos usuários.
Levamos muito a sério sua privacidade e a segurança das suas informações. Por essa razão, vamos sempre manter você informado a respeito de como tratamos os dados pessoais coletados e tratados.
Nosso objetivo é dar total transparência em relação às nossas práticas em relação à privacidade e proteção de dados pessoais e às atividades desenvolvidas pela WE DEV STUDIO.
Esperamos que esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE possa lhe auxiliar em relação aos esclarecimentos que você busca. Ao final, caso ainda restem dúvidas a serem esclarecidas, não hesite em nos contatar pelo Canal de Comunicação informado. Boa leitura!
- Legislação, Pilares e Princípios
Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal n. 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Pautados nos pilares e princípios da transparência, segurança, livre acesso, entre outros que norteiam a privacidade e proteção de dados, coletamos e tratamos tanto dados pessoais como dados não pessoais.
Para cada uma dessas informações, existe um nível de proteção adequado, assim como diferentes finalidades de utilização.
A WE DEV STUDIO emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger suas informações contra a perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra o acesso não autorizado, a divulgação, alteração ou destruição.
- Características e Tipos de Dados Pessoais
A WE DEV STUDIO coleta dados pessoais para execução de algumas atividades. Estes dados consistem majoritariamente em Informações de contato – tais como nome, sobrenome, CPF, endereço, número de telefone, endereço de correio eletrônico (E-mail), entre outros;
- Finalidades e Hipóteses Legais
Os dados serão utilizados de forma compatível com o disposto nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, com objetivo de viabilizar a atividade principal desenvolvida pela WE DEV STUDIO através da elaboração e desenvolvimento de projetos gráficos e arquitetônicos, assim como de prover, divulgar, promover, desenvolver e melhorar os produtos oferecidos e serviços prestados pela WE DEV STUDIO.
Assim, a WE DEV STUDIO pode utilizar os seus dados pessoais em diferentes áreas e para as seguintes finalidades:
(i) Fins internos e gerenciais;
(ii) Fins promocionais da WE DEV STUDIO, suas parceiras e demais empresas do grupo econômico;
(iii) Enviar avisos e notificações importantes, como extratos, newsletters e comunicados institucionais.
Para adequação das finalidades de tratamento acima mencionadas, a WE DEV STUDIO enquadra suas atividades com dados pessoais nas hipóteses legais permitidas pela legislação aplicável, tais como, mas sem limitação:
(i) Consentimento;
(ii) Execução de contrato;
(iii) Obrigação legal;
(iv) Exercício regular de direitos;
(v) Proteção à saúde e à vida;
(vi) Legítimo interesse.
Por essa razão, sempre que possível e quando a finalidade do tratamento dos dados pessoais exigir, a WE DEV STUDIO ofertará a oportunidade de você nos dar o seu consentimento, de forma livre, expressa e voluntária. Você também tem o direito de alterar os seus consentimentos. Entre em contato conosco por meio do nosso Canal de Comunicação divulgado nesta Política.
Manteremos você sempre informado, de forma clara e transparente, para quais finalidades necessitamos e utilizamos os seus dados pessoais.
TODAVIA, A REVOGAÇÃO DO SEU CONSENTIMENTO NÃO AFETARÁ A LEGALIDADE DE QUALQUER TRATAMENTO COM BASE NO SEU CONSENTIMENTO CONFERIDO ANTES DA SUA REVOGAÇÃO OU QUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGAL PERMITIDA POR LEI.
- Compartilhamento
A WE DEV STUDIO poderá compartilhar os seus dados pessoais tanto interna quanto externamente, com parceiros e/ou terceiros, em razão de suas atividades, sempre de acordo com uma ou mais bases legais dispostas e permitidas pela legislação aplicável, bem como nas seguintes situações, mas sem limitação:
(a) Conforme exigido por lei, para cumprir um processo legal e/ou responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais;
(b) Com diferentes áreas internas da WE DEV STUDIO;
(c) Com parceiros e/ou terceiros confiáveis;
(d) Para aplicar os nossos termos e condições; ou
(e) Para proteger os nossos direitos.
Ao compartilhar dados pessoais com parceiros e/ou terceiros, saiba que a WE DEV STUDIO exige que estes concordem em proteger e tratar os seus dados pessoais de acordo com todas as obrigações legais, regulatórias e contratuais e/ou outras instruções aplicáveis.
- Armazenamento
A WE DEV STUDIO armazena os seus dados pessoais pelo tempo que for exigido por lei ou conforme exigido em qualquer contrato. Se não houver nenhum requisito legal, manteremos informações sobre você somente pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletadas.
- Coleta e Tratamento
Para fins de gestão serão coletadas algumas informações, inclusive dados pessoais, nas seguintes situações:
(i) Cadastro de dados;
(ii) Coleta de dados para fins de relatório e publicitários;
(iii) Cadastro de dados de sócios de pessoas jurídicas;
A WE DEV STUDIO poderá coletar os seus dados pessoais quando você navegar ou utilizar as Plataformas Digitais ou qualquer uma de suas funcionalidades, ou ainda quando você entrar em contato com a WE DEV STUDIO.
Também poderemos combinar os dados pessoais que você nos fornece com outras informações coletadas online ou offline, conforme permitido pelas leis aplicáveis, incluindo informações fornecidas por terceiros, e utilizá-las ou compartilhá-las para os fins descritos nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Além disso, seus dados poderão ser anonimizados para fins de composições de análises estatísticas e comportamentais, sem que seja possível a sua individualização. Nestes casos, tais dados já não poderão ser associados a você e, assim, não serão classificados ou protegidos como dados pessoais, sendo utilizados apenas para fins estatísticos.
Você tem o direito de recusar o fornecimento de certos tipos de dados pessoais.
A menos que seja especificado de outra forma, sua opção em não fornecer determinadas informações não resultará em nenhuma consequência legal para você, mas poderá implicar na impossibilidade de execução dos serviços.
- Direitos dos Titulares
Você, na qualidade de Titular dos dados pessoais, tem os seguintes direitos:
- Confirmação e conhecimento da existência do tratamento de dados pessoais;
- Acesso aos seus dados de forma facilitada e gratuita;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades informadas;
- Portabilidade dos dados;
- Eliminação dos dados pessoais, salvo as hipóteses previstas na legislação aplicável;
- Informação sobre compartilhamento de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
- Revogação do consentimento.
FIQUE ATENTO – O eventual exercício destes direitos, como por exemplo a revogação de consentimentos ou a eliminação de dados, poderá afetar a sua capacidade de utilizar alguns de nossos serviços e/ou funcionalidades de ferramentas que disponibilizamos para você, além de prejudicar a nossa capacidade de lhe oferecer a melhor experiência como usuário.
A revogação do seu consentimento, no entanto, não afetará a legalidade de qualquer tratamento com base no seu consentimento conferido antes da sua revogação ou adequado a outra hipótese legal permitida por lei.
Dentro dos limites da legislação aplicável, a WE DEV STUDIO se reserva o direito de manter a confidencialidade de algumas informações e dados por obrigação legal ou, até mesmo, para proteger os direitos dos titulares de dados pessoais.
Nós sempre lhe ofereceremos a opção do “opt-out” para não receber mais as comunicações da WE DEV STUDIO. Com esta opção, os e-mails não serão mais enviados automaticamente e toda a comunicação será encerrada.
No desempenho das suas atividades e no tratamento de dados pessoais, a WE DEV STUDIO não toma nenhuma decisão de forma integralmente automatizada, seja por meio de ferramentas ou rotinas tecnológicas e/ou uso de algoritmos que possam impactar os interesses e direitos dos titulares de dados pessoais.
Você também poderá realizar as suas solicitações de exercício de direito dos titulares pelos nossos canais de comunicação:
- Site oficial: https://wedev.studio/contato/;
- E-mail: interno@wedev.studio;
- Cookies e Outras Tecnologias
A WE DEV STUDIO possui uma política específica para uso de cookies e outras tecnologias (“Política de Cookies”). Incentivamos que você também a acesse e saiba como lidamos com esses dados e tecnologias.
- Medidas de Segurança
A WE DEV STUDIO adota medidas técnicas e organizacionais adequadas e necessárias para promover a proteção dos seus dados pessoais, em especial de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.
Também nos relacionamos com fornecedores, prestadores de serviços, parceiros e consultores que também adotam medidas de segurança e proteção de dados.
Utilizamos os mecanismos e ferramentas disponíveis no mercado, inclusive contratuais, a fim de garantir o maior nível possível de segurança e proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais.
- Disposições Gerais, Atualizações e Canal de Comunicação
Ao navegar nas Plataformas Digitais da WE DEV STUDIO e utilizar suas funcionalidades, você aceita todos os termos e condições desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e as demais políticas e termos legais que se encontram vigentes na sua data de acesso.
A presente Política está sujeita a constante melhoria e aprimoramento. Ela poderá ser atualizada de tempos em tempos, sem aviso prévio, em decorrência de eventual alteração normativa ou qualquer outra alteração necessária para manter a WE DEV STUDIO atualizada e em conformidade com as melhores práticas em privacidade e proteção de dados pessoais.
Por tais razões, incentivamos você a acessar periodicamente esta e outras políticas para se manter atualizado e ciente das nossas práticas em questões de privacidade e proteção de dados pessoais.
Para que você possa se comunicar ou esclarecer dúvidas acerca de questões envolvendo os seus dados pessoais ou esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE OU PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, entre em contato pelo nossos canais de contato, acima indicados.